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Relações de Consumo

Venha contar com o nosso excepcional time de profissionais  do o Escritório Christina Rocha Advocacia. 

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Somos dedicados e especializados em direito do consumidor.

 

Estamos prontos para agir de forma ágil e eficiente tanto na prevenção quanto na resolução de litígios. Com uma vasta experiência em orientação perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos, garantimos a defesa dos seus direitos.

 

Nossa expertise também se estende à estruturação e revisão de contratos, com foco na prevenção de infrações ao direito do consumidor.

 

Proteger sua empresa e promover relações seguras entre fornecedores e consumidores é a nossa missão.

 

Além disso, estamos preparados para representar você em ações judiciais, elaborar defesas e acompanhar todo o processo perante órgãos como o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. 

 

Para tanto, dispomos de profissionais atualizados, competentes e comprometidos, que tornam o escritório Christina Rocha Advocacia, a escolha perfeita para a satisfação total do cliente.

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Venha e garanta a melhor defesa para os seus interesses!

Foto que ilustra pagamenot por meio de cartão
carrinhos de supermercado

O escopo de trabalho do escritório nesse segmento envolve:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de pareceres jurídicos;

  • Atuação em procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público e órgãos de proteção e defesa do consumidor;

  • Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

  • Atuação judicial, consultiva e preventiva nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, com base na particularidade de cada caso, focando na redução de condenações;

  • Elaboração, revisão e análise de contratos e textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

  • Elaboração de procedimentos internos visando a adequação da empresa às normas legais vigentes, evitando-se demandas judiciais.

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