O Transtorno do Espectro Autista é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos e...

O Código Civil estabelece, em seu art. 1.332, que o condomínio é um ato praticado entre pessoas que deve ser registrado no Cartório de...

O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua última vontade acerca de questões morais e patrimoniais que deverão...

Herança é o conjunto de bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa que falece a seus herdeiros. Ocorre que, por vezes, os...

A lei nº 12.764/2012 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O art. 3º,...

O assunto sobre a possibilidade de morte de um ente querido pode trazer medo e ansiedade. Mas, sem dúvida, é importante conhecer algumas...

O destino da herança deixada por alguém depende de fatores como a configuração familiar no momento da morte e a existência de testamento....

A doação de um bem de pai para filhos ainda gera dúvidas e inseguranças. Há quem pense que a lei proíbe e que toda e qualquer doação,...

Já iniciamos aqui um diálogo acerca do Direito das Sucessões, que é a área do Direito que rege as transmissões patrimoniais que ocorrem a...

Quando alguém falece, o patrimônio deixado é transmitido automaticamente aos seus herdeiros, que podem ser herdeiros legítimos (previstos...

A obrigatoriedade de os planos de saúde custearem tratamentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde – ANS já foi objeto de...