Christina Rocha
Advocacia e Compliance
Direito Eleitoral
Na área eleitoral, o escritório Christina Rocha Advocacia tem a expertise necessária para oferecer uma assessoria completa aos candidatos, partidos políticos e federações partidárias.
Nossa equipe especializada está pronta para fornecer suporte jurídico desde a consultoria inicial até a defesa em instâncias administrativas e judiciais, incluindo Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.
Nossos serviços abrangem a análise e elaboração de pareceres técnicos sobre temas fundamentais do direito eleitoral, como direitos políticos, inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, regularidade de atos político-partidários, interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, além do exame da legislação política e eleitoral vigente.
Além disso, somos especializados no registro de candidaturas, impugnações e defesas, representações relacionadas à propaganda eleitoral, investigações judiciais sobre abuso de poder político e econômico, captação ilícita de recursos, conduta vedada a agentes políticos, recursos contra a expedição de diploma, impugnação de mandato eletivo, investigações de crimes eleitorais e questões relacionadas ao financiamento de campanhas.
Também oferecemos assessoria abrangente aos partidos políticos e coligações, verificando sua conformidade com a Lei dos Partidos Políticos, orientando e organizando atos partidários, reuniões e convenções, além de representá-los em ações judiciais e defender sua regularidade em disputas legais.
Conte conosco para garantir uma atuação sólida e estratégica no âmbito eleitoral, defendendo seus interesses e assegurando a conformidade com a legislação vigente."
.